Feriados e pontos facultativos de 2026
11/01/2026
O Decreto 004, de 5 de janeiro de 2026, institui os feriados municipais, estaduais e nacionais, sem interferência no funcionamento das empresas privadas. A relação contém 13 feriados nacionais, 4 municipais e 5 dias de ponto facultativo.
Autor: Diretoria de Comunicação
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