O Decreto 004, de 5 de janeiro de 2026, institui os feriados municipais, estaduais e nacionais, sem interferência no funcionamento das empresas privadas. A relação contém 13 feriados nacionais, 4 municipais e 5 dias de ponto facultativo.
Sec. de Planejamento, Administração e Finanças
Feriados e pontos facultativos de 2026
